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  Lei Ordinária 2.109/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCE NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2001, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 DE 10 (DEZ) PARA 15 (QUINZE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.033/2001 12/09/2001Mencionaartigos 2º e parágrafo único do art. 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária1.989/2001 29/01/2001AlteraQuantitativo de cargos de Agentes de Saúde, do art. 1º passa de 10 para 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.342/2006 21/07/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária2.317/2006 17/03/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária2.137/2002 23/12/2002AlteraQuantitativo de cargos de Agentes de Saúde, do art. 1º passa de 15 para 17

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