Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.519/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.408/1990 23/08/1990RevogaArt. 43
Lei Ordinária2.368/2006 29/12/2006Mencionaart. 18; art. 26
Lei Ordinária2.367/2006 29/12/2006Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 90, inciso II; Lei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.123/2022 07/07/2022Altera§§ 1º e 2º do art. 22
Lei Ordinária2.946/2017 15/12/2017Menciona
Lei Ordinária2.923/2017 23/06/2017Menciona
Lei Ordinária2.903/2016 09/12/2016AlteraArt. 3º; art. 8º
Lei Ordinária2.642/2011 27/06/2011Inclui§ 4º ao art. 22

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.