Ementa:   Altera redação da lei 2.505/2009 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009ExcluiCargo de Chefe de Gabinete
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009AlteraAnexo I; anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.091/2021 30/08/2021Menciona
Lei Ordinária2.998/2019 20/05/2019AlteraRemuneração do cargo de Auxiliar Contábil

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