Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.919/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 2.839 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.839/2014 11/11/2014AlteraInciso IV do § 1º do art. 17

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.158/2023 28/02/2023Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.