Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.158/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei MunicipaL nº 2.839/2014, e dá outras providencias.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.152/2022 30/12/2022Revoga totalmente
Lei Ordinária2.933/2017 09/10/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária2.919/2017 18/05/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária2.839/2014 11/11/2014RevogaParágrafo único do art. 2º; §§ 1º e 2º do art. 4º; art. 6º; art. 7º; incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX do art. 8º; inciso III do art. 9º; art. 10; inciso III do art. 11; Parágrafo Único do art. 12; § 2º do art. 14; §§ 1º e 2º do art. 17; art. 1
Lei Ordinária2.839/2014 11/11/2014Menciona
Lei Ordinária2.839/2014 11/11/2014Incluiart. 26-A; art. 26-B; art. 27-A;
Lei Ordinária2.839/2014 11/11/2014AlteraArt. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 8º; art. 9º; art. 11; art. 12; art. 13; art. 14; art. 15; inciso II do art. 16; art. 17; art. 18; art. 22; art. 23 e parágrafo único; art. 24; art. 25; art. 26; art. 26- A; art. 26-B; art. 28; art. 36; art

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.187/2023 11/08/2023AlteraArt. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.