Ementa: "INCLUI NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 PROJETOS E ATIVIDADES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.951/2017 26/12/2017Menciona
Lei Ordinária2.938/2017 19/10/2017MencionaPPA 2018 /2021
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.951/2017 26/12/2017Incluiprojetos/atividades nas Secretarias

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação