Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.105/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGOS, VENOMENTOS, Atribuições ALTERA NOMENCLATURA, NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009IncluiCargo comissionado de Assessor de Compras
Lei Ordinária2.939/2017 19/10/2017AlteraNomenclatura de cargo de Auxiliar Financeiro para Assessor Financeiro
Lei Ordinária2.913/2017 08/03/2017AlteraRemuneração de cargo de Assessor Especial II para 7 cargos no anexo I
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009AlteraQuantitativo de cargo de Assessor Parlamentar para 52 cargos no ANEXO I; nomenclatura do cargo de Diretor Geral para Diretor Administrativo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.174/2023 04/07/2023AlteraRemuneração do cargo de Assessor de Compras no Anexo I
Lei Ordinária3.166/2023 13/04/2023RevogaArt. 1º
Lei Ordinária3.165/2023 13/04/2023Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.