Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.174/2023 ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA E EXTINGUE CARGOS, BEM COMO ALTERA AS LEIS Nº 2.939/2017, 2.505/2009 E 3.105/2022 QUANTO AOS VENCIMENTOS DE CARGOS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária3.165/2023 13/04/2023Inclui1 cargo de Assessor de Recursos Humanos
Lei Ordinária2.913/2017 08/03/2017Exclui1 cargo de ASSESSOR ESPECIAL I
Lei Ordinária3.105/2022 09/03/2022AlteraRemuneração do cargo de Assessor de Compras no Anexo I
Lei Ordinária2.939/2017 19/10/2017AlteraRemuneração do cargo de Assessor Financeiro no Anexo I
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009AlteraRemuneração do cargo de Assessor de Secretaria Legislativa no Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.