Melhore sua busca

  Lei Ordinária 789/1977 ATO ORIGINAL

Ementa:   ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária729/1976 30/11/1976MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária685/1974 03/12/1974MencionaExercício de 1975
Lei Ordinária674/1973 16/10/1973MencionaExercício de 1974
Lei Ordinária659/1972 06/12/1972MencionaExercício de 1973
Lei Ordinária638/1971 30/11/1971MencionaExercício de 1972
Lei Ordinária596/1970 26/10/1970MencionaExercício de 1971
Lei Ordinária575/1969 19/11/1969MencionaExercício de 1970

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.