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  Lei Ordinária 98/1953 ATO ORIGINAL

Ementa:   Cria cargo de professor primário.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária96/1952 31/12/1952MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária71/1951 03/08/1951Inclui1 Cargo de professor primário no Quadro único de funcionários da Prefeitura

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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