Melhore sua busca

  Lei Ordinária 96/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Baixo Guandu, para o exercício de 1953.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/12/1952

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária800/1978 11/07/1978MencionaExercício de 1953
Lei Ordinária118/1954 07/08/1954MencionaExercício de 1953
Lei Ordinária114/1954 04/07/1954MencionaExercício de 1953
Lei Ordinária107/1953 16/11/1953MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária106/1953 16/11/1953MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária103/1953 30/10/1953MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária105/1953 10/10/1953MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária102/1953 30/05/1953MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária101/1953 30/05/1953MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária98/1953 10/05/1953MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária100/1953 10/05/1953MencionaCorrente exercício

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.