Recebimento: 20/10/2025 07:38:41 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/10/2025 07:27:56 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Lei no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
Envio: 20/10/2025 07:28:40 |
Ação: Solicitado
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 20/10/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/10/2025 07:19:00 |
Fase: Analisar Projeto de Lei Ordinário |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
Envio: 20/10/2025 07:26:52 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/10/2025 16:50:07 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
Envio: 17/10/2025 16:50:07 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|