Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Processos Administrativos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Origem:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Localizada(s)
3
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 03/04/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
238/2025
Protocolo N°:
239
ID:
16822
Data:
18/02/2025 13:17:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, DA CARREIRA DE SERVIÇO DE APOIO EDUCACIONAL E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
237/2025
Protocolo N°:
238
ID:
16821
Data:
18/02/2025 13:17:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
CONCEDE PARCELA EXTRA DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À TÍTULO DE 13º SALÁRIO, A SER QUITADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
16465
Data:
30/10/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Processos Administrativos
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.