| Recebimento: 12/05/2026 07:51:21 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 07:46:06 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 12/05/2026 07:39:16 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Executivo Municipal de forma verbal a esta Direção Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 07:41:02 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 11/05/2026 07:46:06 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 07:38:21 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Lei no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 11/05/2026 07:38:43 |
Ação: Solicitado
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 11/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 07:50:05 |
Fase: Analisar Projeto de Lei Ordinário |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 11/05/2026 07:37:58 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 07:44:58 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 07/05/2026 07:44:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|