| Recebimento: 09/02/2026 07:59:22 |
Fase: Votar o Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
|
|
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 07:24:43 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia. |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 09/02/2026 07:25:11 |
Ação: Incluso
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/02/2026, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 07:23:43 |
Fase: Tomar Ciência |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/02/2026 07:24:32 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente a matéria em tela tramitou em Regime de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 07:23:14 |
Fase: Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 149 § 1º) |
Setor:COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS. GERAIS |
| Envio: 09/02/2026 07:23:27 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Projeto Tramitado em Regime de urgência. Parecer será apresentado em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 07:22:40 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 149 § 1º)) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 09/02/2026 07:22:58 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Projeto Tramitado em Regime de urgência. Parecer será apresentado em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 07:22:10 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 149 § 1º)) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 09/02/2026 07:22:27 |
Ação: Analisado Constitucional
|
|
Complemento da Ação: Projeto Tramitado em Regime de urgência. Parecer será apresentado em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 07:20:54 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/02/2026 07:21:48 |
Ação: Distribuído em Regime de Urgência
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 149 § 1º do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 24 horas. Projeto Tramitado em Regime de urgência. Parecer será apresentado em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 07:20:07 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 09/02/2026 07:20:40 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Distribuir matéria às comissões permanentes para os respectivos pareceres. Projeto Tramitado em Regime de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 09:34:00 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 146) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 09/02/2026 07:19:35 |
Ação: Cumprido
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido Tramitado em Regime de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 08:51:37 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 03/02/2026 08:48:07 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 02/02/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos. Aprovado Regime de Urgência
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 07:47:14 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 02/02/2026 08:47:39 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 07:44:58 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Lei no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 02/02/2026 07:45:47 |
Ação: Solicitado
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 02/02/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 07:19:04 |
Fase: Analisar Projeto de Lei Ordinário |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 02/02/2026 07:42:25 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2026 11:27:24 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 31/01/2026 11:27:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|