| Recebimento: 19/06/2026 13:40:52 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS. GERAIS |
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Tempo gasto: 8 dias, 16 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2026 13:10:43 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 19/06/2026 13:10:29 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 39 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Educação, saúde e Assuntos Gerais possa examinar o projeto, nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, conforme prazo Regimental de 15 dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 07:38:17 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 17/06/2026 13:10:15 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 30 dias, 5 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente a matéria em tela não foi analisada pela comissão permanente que perdeu seu prazo Regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2026 10:48:23 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 07:38:00 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 11:27:34 |
Fase: Realizar Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/05/2026 08:07:29 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 04/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 10:21:41 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 04/05/2026 10:31:19 |
Ação: Expediente do Dia
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 10:20:51 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 04/05/2026 10:21:14 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 04/05/2026, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 09:42:58 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 04/05/2026 10:20:39 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 07:56:08 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 04/05/2026 07:56:08 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: para os procedimentos de praxe
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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