Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 07/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Indicação N° 8 /2022
Nº Processo: 66/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung ,e ao Governador Renato Casagrande que interceda juntamente com a SETUR (Secretaria de turismo do Espírito Santo).E ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem do Espírito Santo) Para que inclua o Projeto de Aplicação de Revsol na Estrada que tem inicio nas Margens da Estrada 446 , até a Rampa do Monjolo. neste Municipio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 9 /2022
Nº Processo: 67/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Secretário Estadual de Agricultura Paulo Foletto, que inclua a aquisição de uma máquina de beneficiar café e um secador ,para Associação de Moradores e pequenos Produtores rurais de Ibituba (AMPPRI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 10 /2022
Nº Processo: 71/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Comandante da Polícia Militar da 2° CIA do 8° Batalhão da cidade de Baixo Guandu , que intensifique o patrulhamento e medidas educativas e corretivas no Parque Municipal Elci Pereira (Parque da Lagoa ),quanto ao cumprimento da Lei Municipal 3.083/2021, auxiliando assim no cumprimento da mesma ,além da Lei 2.362/2006 em seu capitulo IX , seção I e II , dos artigos 451 a 462 quanto a perturbação da ordem e do sossego público em nossa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 43 /2022
Nº Processo: 62/2022
Data: 03/03/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja concedido o retorno da gratificação prevista na LEI nº 2.916/2017,de 3 de Abril de 2017 que dispõe a concessão de gratificação para servidores lotados na secretaria Municipal de Educação ;que atuam na zona rural do Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 44 /2022
Nº Processo: 63/2022
Data: 03/03/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja instalado câmeras de vídeo com sistema de monitoramento no Parque Municipal da lagoa Elci Pereira , neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 45 /2022
Nº Processo: 64/2022
Data: 03/03/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito pavimentação de calçamento e canaletas para drenegem da Água da chuva na Rua José do Patrocínio ,próximo ao campo de futebol no Rosário 2, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 46 /2022
Nº Processo: 68/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a reforma nas instalações e possíveis ampliações na capela Mortuária de nosso Município , oferendo mais conforto e segurança ás famílias num momento de muita dor.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 47 /2022
Nº Processo: 69/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o concerto dos buracos no início da Avenida Beira Rio Guandu , no Bairro São José ,localizada ao lado da quadra da APAE , Que encontram-se com difícil acesso.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 48 /2022
Nº Processo: 70/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a manutenção dos aparelhos de academia das praças saudáveis de Baixo Guandu/ ES Para melhor qualidade de vida e lazer dos moradores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 49 /2022
Nº Processo: 78/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Serviços no distrito de Ibituba de poda da Grama, Iluminação e a Construção de Vestiário no Campo do distrito.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 50 /2022
Nº Processo: 79/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Serviço de manutenção na Ponte do KM 18 do Mutum – ponto de referência Osvaldo França.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 51 /2022
Nº Processo: 80/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Serviço de manutenção nos bueiros e na Rua Eraldo Nunes Bairro São José – ponto de referência Rua da Delegacia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2022
Nº Processo: 61/2022
Data: 25/02/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2022
Nº Processo: 72/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui Auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Ativos da Administração Pública Direta.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2022
Nº Processo: 73/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Cria o Programa de Transferência de Renda Municipal - Auxílio Gás e dá outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2022
Nº Processo: 74/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajudas de custo aos servidores ou agentes políticos do poder executivo municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2022
Nº Processo: 75/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos municipais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2022
Nº Processo: 76/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o Município de Baixo Guandu/ES a celebrar acordo no processo Judicial de nº 0001561-15.2018.8.08.0007, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2022
Nº Processo: 77/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei Municipal nº 2.923/2017 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação Pública do Município de Baixo Guandu - ES, para fins de adequar o subsídio do cargo de Diretor Escolar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto N° 1 /2022
Nº Processo: 65/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcos Edson Dias Barcelos, pastor da igreja Casa de Oração para todas as nações , com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES

Fase:
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