Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 04/07/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022
Nº Processo: 199/2022
Data: 20/06/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei Municipal nº 2.519, de 29 de Maio de 2009.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2022
Nº Processo: 200/2022
Data: 20/06/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei Municipal nº 2.918/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2022
Nº Processo: 148/2022
Data: 05/05/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Dispõe aos estudantes do Município o direito ao aprendizado de língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, no Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2022
Nº Processo: 179/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o artigo primeiro da Lei 3.115/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2022
Nº Processo: 197/2022
Data: 15/06/2022 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Altera a Redação do Artigo 1º da Lei N° 2.312/2006, de 17 de Março de 2006, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto N° 4 /2022
Nº Processo: 176/2022
Data: 03/06/2022 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Concede Título de Cidadão Guanduense ao Sr. GIL FERNANDO KOPP DELBONI, por prestar relevantes serviços em favor do Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 109 /2022
Nº Processo: 203/2022
Data: 28/06/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer a aplicação do produto revisol nas estradas principais saindo de Ibituba para Dois Irmãos passando por Alto Lage, saindo para estrada que dá acesso a Baixo Guandu, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 110 /2022
Nº Processo: 204/2022
Data: 01/07/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer que seja feito a instalação de uma Academia Popular na praça do KM 14, que fica localizada entre a Escola "E.M.E.I.E.F Profª Elza Elza Ewald de oliveira "E o posto de saúde neste Município de Baixo guandu-ES.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Indicação N° 39 /2022
Nº Processo: 201/2022
Data: 27/06/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica a empresa EDP-Espírito Santo ,para que realize a manutenção para correção da tensão do trecho da BR 259 que corresponde da rodoviária ao Alto Guandu e o trecho da ES446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol até em frente a Usina de Reciclagem.

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