Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 11/07/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2022
Nº Processo: 205/2022
Data: 04/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Aprova contribuição provisória para criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Decreto N° 3 /2022
Nº Processo: 170/2022
Data: 31/05/2022 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Westphal, pelos relevantes serviços que vem prestando na área da saúde, frente a gerencia e parte administrativa do Hospital João Santos Neves, deste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 40 /2022
Nº Processo: 218/2022
Data: 08/07/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao Diretor Geral da VALE S.A. EDUARDO BARTOLOMEU ,que providencie a manutenção da Iluminação da passarela localizada na ES 446, no Bairro Sapucaia que da acesso ao Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção de Aplauso N° 1 /2022
Nº Processo: 211/2022
Data: 07/07/2022 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Moção de Aplausos a Professora de Língua Portuguesa , Ângela Kátia Ferreira Martins Rodrigues , e aos alunos da Escola Municipal EMEIEF Aládia Trindade Paiva , de Mascarenhas, Gyovanna Silva Evangelista , e Miguel Alves da Silva, pela conquista do 1º e 3º lugar a nível Estadual no 6º concurso de Redação .Organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2020,com resultado divulgado em 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção de Aplauso N° 2 /2022
Nº Processo: 217/2022
Data: 08/07/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de Aplausos a Agência Sicoob de Baixo Guandu representada pela Gerente Adriana Lopes Dal Cól Soares , pelo Projeto "Dia de Cooperar -Dia C" Realizado na Escola Municipal João XXIII do Bairro Rosário I, com recreação e animação para os alunos , ainda com um ato de solidariedade na comunidade beneficiando 151 Famílias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 111 /2022
Nº Processo: 213/2022
Data: 08/07/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito a manutenção do calçamento na entrada da vila Nova do Bananal , neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 112 /2022
Nº Processo: 214/2022
Data: 08/07/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito o tratamento de solo com Revsol , drenagem manilhas na Serra que dar acesso ao Criciúma , neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 113 /2022
Nº Processo: 215/2022
Data: 08/07/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito a manutenção do calçamento no Patrimônio Velho do Bananal , neste Município de Baixo Gandu/ES.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 114 /2022
Nº Processo: 216/2022
Data: 08/07/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada o Cascalhamento nos seguintes trechos da estrada: -Morro próximo a casa do Sr Milton Rodrigues (São Bento);-Encruzilhada e descida de acesso á Ibituba (Córrego dois Irmãos); -Morro próximo a casa da Sr ª Laura Ferreira ( Dois Irmãos );-Morro próximo a casa da Srª Sinéia (Dois Irmãos);-Descida do Córrego dois Irmãos (linha dos Estudantes);-Morro do Agenor ( Alto Palmital);-Morro próximo a casa do Sr Joelmo Feller ( Minhoca);-Alto do morro , próximo a casa do Sr Zé Viana( Monjolo);-Morro Próximo a casa do Sr Sinval Ferreira ( Monjolo).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2022
Nº Processo: 207/2022
Data: 05/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a criação e inclusão da Subsecretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana para compor a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que Integra a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, de que trata a lei ordinária N° 3.116/2022 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2022
Nº Processo: 208/2022
Data: 05/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2022
Nº Processo: 209/2022
Data: 05/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Cria o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2022
Nº Processo: 210/2022
Data: 07/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
"Disciplina a realização de audiência Pública na modalidade virtual no Município de Baixo Guandu e da outras Providências."

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