Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 19/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 133 /2022
Nº Processo: 258/2022
Data: 12/09/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a instalação de uma faixa de pedestre, na rua Quintino Bocaiuva, no bairro São Vicente em frente a quadra de esportes da escola Julia de Carvalho Fischer, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 134 /2022
Nº Processo: 259/2022
Data: 14/09/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a reforma do muro da Escola Cosme e Damião, na rua das Camélias no bairro Santa Mônica, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 135 /2022
Nº Processo: 262/2022
Data: 16/09/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a realização de limpeza, inclusive da vegetação e o conserto da rua Borba Gato, no trecho próximo a Residência N° 108, no bairro São Vicente, o pedido de faz necessário tendo em vista que nesse local, se encontra cheio de vegetações em suas laterais e um buraco que está causando transtornos e colocando em risco as pessoas que transitam na referida via, podendo ocasionar acidentes, conforme imagens anexas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 136 /2022
Nº Processo: 263/2022
Data: 16/09/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que proceda a manutenção dos postes de iluminação e melhoria na irrigação, na Praça Pública Pedro Viola Neto - Praça de Ibituba, pois a praça encontra-se totalmente no escuro, inibindo as pessoas de fazerem uso da mesma e o seu gramado está secando, por dificuldade na irrigação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2022
Nº Processo: 202/2022
Data: 28/06/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o Plano Diretor Municipal, Código de Obras e outras normas que tratam dos requisitos para edificação, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2022
Nº Processo: 206/2022
Data: 04/07/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Acrescenta ao Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Baixo Guandu/ES a Covid-19 como causa de afastamento do trabalho considerada como efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Voto de Pesar N° 3 /2022
Nº Processo: 256/2022
Data: 08/09/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Voto de pesar , pelo falecimento da professora da CMEI Dona Chica ,NORA NEY ORTOLAN (Nora Ney), ocorrido no dia 07 de Setembro do ano de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Indicação N° 43 /2022
Nº Processo: 257/2022
Data: 09/09/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao chefe do executivo , o Sr Lastênio Luiz Cardoso que providencie a reforma e ampliação da capela mortuária do nosso município para melhor atender ao público .

Fase:
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