Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 07/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 10 /2022
Nº Processo: 318/2022
Data: 07/11/2022 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 153 /2022
Nº Processo: 294/2022
Data: 11/10/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a recuperação do calçamento e outras benfeitorias na rua Vasco Coutinho - Localizada na Ilha - Bairro Mascarenhas, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 157 /2022
Nº Processo: 300/2022
Data: 17/10/2022 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer providências do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde que explique como está funcionando o Sistema de Marcação de Consulta e exames especializados no Município, qual sistema que está sendo usado, como funciona o fluxo de agendamento devido ao encerramento do SISREG.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 158 /2022
Nº Processo: 301/2022
Data: 17/10/2022 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer providências ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde solicitando informação referente se tem estudo da possibilidade de uma Contratação de Especialista em Proctologista, pelo contrato de prestação de serviços médicos por hora - Proctologista.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 159 /2022
Nº Processo: 302/2022
Data: 17/10/2022 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer providências ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando uma visita técnica na Avenida Neto de Carvalho, bairro Santa Mônica (Rua da ATEC que sai na BR 101) para ação emergencial.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 160 /2022
Nº Processo: 303/2022
Data: 25/10/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Realizar junto da a secretaria competente a redução da rotatória que compreende as ruas Otaviano Ferreira e Joaquim Mendonça em frente á loja de material de construção Andreatta e a manutenção da via tampando os buracos desta rotatória.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 161 /2022
Nº Processo: 305/2022
Data: 27/10/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer que seja realizada a manutenção /limpeza da galeria pluvial localizada na rua Fritz Von Lutzow , em frente ao lava jato do Marquinho.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 162 /2022
Nº Processo: 306/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer 1(um) Bebedouro ,1 (um) ar condicionado para farmácia cidadã, localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 163 /2022
Nº Processo: 307/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a limpeza e retirada de entulhos na rua Marginal, Alto Guandu, em frente aos números 70 a 90, para os moradores plantarem árvores, deixando o local arborizado e mais bonito.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 164 /2022
Nº Processo: 308/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a disponibilidade de mais um ônibus diariamente da Saúde com destino á Vitória, saindo de Baixo Guandu ás 07:00 horas, para oferecer mais comodidade aos usuários que utilizam deste meio para consultas, exames e procedimentos que somente são realizados na Capital.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 165 /2022
Nº Processo: 309/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que coloque a sala de informática para funcionar na EMEIEF Olga Martineli ,no distrito de Ibituba , contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatização dos alunos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 166 /2022
Nº Processo: 312/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja feito Cascalhamento no córrego do jaó , próximo a casa do Leci Ponath, para melhorar e facilitar o acesso para a kombi Escolar que busca e leva os alunos semanalmente , neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 167 /2022
Nº Processo: 314/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a construção de uma nova ponte no Córrego Jacutinga.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 168 /2022
Nº Processo: 315/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer a construção de uma nova Ponte no Mutum Claro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto N° 8 /2022
Nº Processo: 316/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Concede título de cidadão Guanduense e dá outras providências .

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 16  Pedido de Indicação N° 51 /2022
Nº Processo: 311/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Exm° Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ,que seja pago as letras , os quinquênios e decênio ou seja , os direitos dos funcionários públicos e também os direitos dos professores , neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Indicação N° 52 /2022
Nº Processo: 317/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua no cronograma a criação de um Centro Municipal de Educação Infantil - (CMEI) (Creche), visando atender crianças do ensino maternal e infantil situadas no distrito de Vila Nova do Bananal, pertence ao Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2022
Nº Processo: 310/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Autoriza o poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2022
Nº Processo: 313/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros Unissex públicos e privados no município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
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