Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 12/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2022
Nº Processo: 347/2022
Data: 02/12/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o valor do ticket de alimentação no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2022
Nº Processo: 270/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2022
Nº Processo: 271/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2022
Nº Processo: 272/2022
Data: 30/09/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baixo Guandu para o exercício financeiro de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2022
Nº Processo: 285/2022
Data: 07/10/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Veda a nomeação no âmbito do Município de Baixo Guandu para todos os cargos em comissão de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 2006, denominada Lei Maria da Penha.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2022
Nº Processo: 288/2022
Data: 10/10/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina/décimo terceiro salário previsto na Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto N° 7 /2022
Nº Processo: 264/2022
Data: 20/09/2022 00:00:00
Autor: , Bidim
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 186 /2022
Nº Processo: 349/2022
Data: 06/12/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer que seja feito a troca das lâmpadas de Mercúrio para lâmpadas de led , na Avenida Rio Doce , no Bairro Sapucaia , Beira Linha, sentido Aimorés-MG.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Indicação N° 54 /2022
Nº Processo: 351/2022
Data: 08/12/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Requer que seja realizado o tratamento de solo com início na Vila Nova do Bananal passando pelo Córrego do Jaó, sentindo a Lagoa Preta, neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
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Ordem: 10  Moção de Aplauso N° 5 /2022
Nº Processo: 340/2022
Data: 25/11/2022 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
A Atleta MARIA HELOISA GONÇALVES BRANDT, campeã estadual Sub-14 em Lançamento de Dardo e trouxe a Medalha de Ouro nos Jogos Estudantis Brasileiros – JEB’s.

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