Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 03/04/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 55 /2023
Nº Processo: 122/2023
Data: 28/03/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Manutenção do bueiro na rua Joaquim Mendonça, em frente ao andreatta material de construção, Bairro São José.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Pedido de Providência N° 56 /2023
Nº Processo: 125/2023
Data: 31/03/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO RODRIGUES DA MATA, CENTRO PRÓXIMO AO ACOSTAMENTO DO SUPERMERCADO MAGGIONE AO LADO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO “ CARGA E DESCARGA”, O LOCAL ENCONTRA PERIGOSO E COM DIFÍCIL ACESSO, POIS ABRIU EM GRANDE BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAREM NO LOCAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 57 /2023
Nº Processo: 126/2023
Data: 31/03/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LOPES NALE, ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, SAPUCAIA, PRÓXIMO À ESCOLA EEEFM JOSÉ DAMASCENO FILHO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DA GRADE QUEBRADO, QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 58 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 31/03/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providencias para construir 01 cozinha e reformar o banheiro, para atender a secretaria de serviços urbanos e infraestrutura municipal, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 59 /2023
Nº Processo: 128/2023
Data: 31/03/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA VALER NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A LEI ESTADUAL Nº 11.703 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”, PARA PROTEGER OS ANIMAIS E NÃO PROVOCAR FOBIA NAS PESSOAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Pedido de Providência N° 60 /2023
Nº Processo: 129/2023
Data: 31/03/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providencias para que seja realizado reparos no calçadão na Avenida Rio Doce, sentido Aimorés-MG, onde é utilizado diariamente pelos pedrestes para as devidas caminhadas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 61 /2023
Nº Processo: 130/2023
Data: 31/03/2023 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: Uma rotatória na esquina da Rua Dom Pedro Primeiro, com Duque de Caxias, esquina do CRAS com Berrantão do Araújo. E na Rua: Borba Gato, nº 1.330, em frente ao supermercado do Gaba Rosário I, A Construção de 2 quebra-molas.

Fase:
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Ordem: 8  Ante Projeto de Lei N° 2 /2023
Nº Processo: 123/2023
Data: 28/03/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo , Clóvis Pascolar , Eliseu Siqueira Lima , Varli Queiros
Dispõe sobre a implantação do programa de carteira Nacional de Habilitação Social- CNH Social, no município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 11  Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2023
Nº Processo: 30/2023
Data: 03/02/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais.

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