Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 19/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 102 /2023
Nº Processo: 215/2023
Data: 13/06/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Pede que seja encaminhado ao médico Veterinário ,Juliano Fernandes Alves responsável técnico da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Baixo Guandu ,Que seja feito um estudo para resolver o problema com cães abandonados .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 103 /2023
Nº Processo: 216/2023
Data: 13/06/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo ),galeria essa ,localizada á rua D. Pedro II- Com A rua Fernando Paes Lemes- Bairro São Vicente , nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 104 /2023
Nº Processo: 217/2023
Data: 13/06/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja realizada a construção de calçamento à rua Fernão Dias Paes leme- Bairro São Vicente , ao lado da BR 259,nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 105 /2023
Nº Processo: 218/2023
Data: 15/06/2023 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Requer com máxima urgência que seja efetuada a viabilidade da pavimentação de calçamento na Rua Projetada entre a Rua Aldomário Falcão e Rúdio Plantikow.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 106 /2023
Nº Processo: 220/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer com urgência o conserto do muro que esta prestes a cair e do banheiro que se encontra em péssimas condições na "Escola Olga Martineli", localizada em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 107 /2023
Nº Processo: 221/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer ao órgão competente a troca de lâmpadas queimadas com urgências da Praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 108 /2023
Nº Processo: 224/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de troca de lâmpadas queimadas e poda de árvores da praça localizada no bairro Sapucaia, na esquina da rua Dom Pedro I e Avenida Rio Doce, próximo á 2ª CIA da PM em nosso Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Indicação N° 37 /2023
Nº Processo: 222/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Indica ao Deputados Estadual Dary Pagung, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo Enio Bergoli e ao Governador Renato Casagrande, para que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a pavimentação do trecho que compreende da BR-259 até a entrada da Associação do Banestes de Baixo Guandu - ABBG, neste Município de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 9  Pedido de Indicação N° 38 /2023
Nº Processo: 223/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a presente indicação, sugerindo a contratação de "01 Angiologista", para atender a na Unidade Saúde "Dilma Ferreira Neto", (antigo SESP), nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10  Ante Projeto de Lei N° 5 /2023
Nº Processo: 219/2023
Data: 15/06/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar , Leandro da Kimacol
Denomina de "Creche Adelina Maria Cardoso", localizado na rua Carlos Lindemberg, bairro Vila Kennedy SN, Baixo Guandu/ES, ainda sem denominação oficial.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 1 /2023
Nº Processo: 226/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre os processos legislativos eletrônicos, e regulamenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e X, e § 1°, § 2° e § 3° do Art. 85; e ao Art. 90, que também será alterado no Art. 46 da Lei Orgânica de Baixo Guandu, com observância da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso á Informação. Regimento Interno.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 2 /2023
Nº Processo: 227/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Altera o Art. 61, §, o Art.72; o Art. 85, § 2º, o Art. 129, os incisos I, II e III; o aRT. 140, O Art. 141, acrescenta ao Art. 60 o § 1°, ao Art. 66 o Inciso III, ao Art. 129, os incisos IV, e V e as alineas, A, B, C, D e E. Regimento Interno.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2023
Nº Processo: 229/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Fase:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2023
Nº Processo: 225/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dispõe sobre a Instituição da medalha "GERMANO FICK" de valorização do homem empreendedor do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2023
Nº Processo: 228/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar - SUAP, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2023
Nº Processo: 230/2023
Data: 16/06/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 3.158, de 28 de Fevereiro de 2023.

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