Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 18/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção de Aplauso N° 21 /2023
Nº Processo: 425/2023
Data: 17/11/2023 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
MOÇÃO DE APLAUSO, aos Alunos: JULYANA DOS SANTOS RAMELOW - 9 º ano, MARCELA ANDRADE NEPOMUCENO - 8º ano, AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA- 7º ano, NATALHA MARIA BINDA – 6º ano, finalista do projeto de leitura.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção de Aplauso N° 23 /2023
Nº Processo: 469/2023
Data: 12/12/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas: KAIKY CASAGRANDE SCHIMIDT e LUCAS DA SILVA GOMES por representar brilhantemente o município de Baixo Guandu no Campeonato Capixaba de Enduro-fim e Motocross na temporada 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção de Aplauso N° 24 /2023
Nº Processo: 470/2023
Data: 14/12/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada a Diretora Alexandra de Souza Teixeira, como forma de manifestar o nosso A P L A U S O por ter sido escolhida pelo Ministério da Educação (MEC) para representar o Munícipio de Baixo Guandu no Simpósio Internacional do Diretor Escolar: “Formação em Foco”, em Brasília-DF.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto N° 8 /2023
Nº Processo: 388/2023
Data: 01/11/2023 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Moreira da Silva.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2023
Nº Processo: 442/2023
Data: 28/11/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Santa Mônica/São José, que terá como denominação Oficial “JOSÉ ANDRÉ VERÍSSIMO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2023
Nº Processo: 443/2023
Data: 28/11/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“Autoriza ao Chefe do Poder executivo a promover a Outorga de Permissão Especial de Uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro, Digital ou Analógico, com a finalidade de embelezamento das praças e logradouros públicos, bem como, a promoção de informação à coletividade do horário e temperatura local, por prazo determinado”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 235 /2023
Nº Processo: 475/2023
Data: 18/12/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Reteirar o Pedido de Providências Nº42/2023, que requer providências cabíveis no sentido de consertar as deformações existentes na Avenida Rio Doce, próximo a Estação Ferroviária e próximo ao Mergulhão.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 236 /2023
Nº Processo: 476/2023
Data: 18/12/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Reteirar o Pedido de Providências Nº136/2023, Que solicita outro veículo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise do Distrito de Ibituba, até o município de Colatina. E em outros distritos que fizer necessário. Evitando, assim, que o distrito não fique sem ambulância durante o período que a mesma tiver fora, como vem acontecendo ultimamente. Proporcionando mais segurança às comunidades do distrito.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 237 /2023
Nº Processo: 477/2023
Data: 18/12/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita manutenção, bem como, o serviço de jardinagem que não tem sido realizado nos canteiros localizados nas esquinas da Avenida Carlos de Medeiros. Pois os mesmos encontram-se necessitados de cuidados, replantio de flores, podas, entre outros.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Indicação N° 64 /2023
Nº Processo: 474/2023
Data: 18/12/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
INDICA ao Prefeito Lastênio Cardoso para que inclua no cronograma a mudança no trajeto da estrada que permite acesso ao Córrego do Pilão, na Comunidade da barra do Laranjal, neste Município de Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2023
Nº Processo: 478/2023
Data: 18/12/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 12  Projeto de Decreto N° 9 /2023
Nº Processo: 468/2023
Data: 11/12/2023 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Fase:
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Ordem: 13  Projeto de Decreto N° 10 /2023
Nº Processo: 471/2023
Data: 14/12/2023 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Concede o titulo de “CIDADÃO GUANDUENSE” ao Pr. Kleidson Pimentel de Freitas, Subsecretário de transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, entre outros inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES.

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