Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 05/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 1 /2024
Nº Processo: 2/2024
Data: 08/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas, nesse Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 2 /2024
Nº Processo: 3/2024
Data: 08/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e proximidades, nesse Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 3 /2024
Nº Processo: 6/2024
Data: 18/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 5 /2024
Nº Processo: 8/2024
Data: 22/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 7 /2024
Nº Processo: 12/2024
Data: 25/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 – Bairro Mauá-ES, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 8 /2024
Nº Processo: 13/2024
Data: 25/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAÚDE – DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 9 /2024
Nº Processo: 14/2024
Data: 29/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 10 /2024
Nº Processo: 15/2024
Data: 29/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 11 /2024
Nº Processo: 24/2024
Data: 01/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 12 /2024
Nº Processo: 25/2024
Data: 01/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza – Bairro Rosário I, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 13 /2024
Nº Processo: 26/2024
Data: 02/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I – próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 14 /2024
Nº Processo: 27/2024
Data: 02/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral – Bairro Rosário II, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 15 /2024
Nº Processo: 32/2024
Data: 02/02/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 16 /2024
Nº Processo: 33/2024
Data: 02/02/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 17 /2024
Nº Processo: 35/2024
Data: 02/02/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dispõe sobre a colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 18 /2024
Nº Processo: 36/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita construção de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 19 /2024
Nº Processo: 37/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e trazendo mais segurança aos moradores e pedestres.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 20 /2024
Nº Processo: 38/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 21 /2024
Nº Processo: 39/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 22 /2024
Nº Processo: 40/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Providência N° 23 /2024
Nº Processo: 41/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicito Vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar, com o objetivo de verificar as condições dos mesmos e garantir a segurança dos alunos. E solicito também que a empresa contratada para realização do transporte escolar, tenha veículos disponíveis para a substituição, sempre que houver a necessidade de manutenção, para não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos alunos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Pedido de Providência N° 24 /2024
Nº Processo: 42/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicito o Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como Córrego do Tenente. Que encontra-se em péssimas condições.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Pedido de Providência N° 25 /2024
Nº Processo: 43/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicito Vistoria em todas estradas vicinais que são utilizadas como rotas escolares, para verificar as condições em que se encontram. Garantindo a melhor trafegabilidade dos veículos, mais segurança para os alunos e tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte escolar

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Pedido de Providência N° 26 /2024
Nº Processo: 44/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicito conserto na estrada do Córrego do Queixada no trecho próximo a propriedade do Sr. Medes Helmer, que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da água quebrada, formando valetas na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do Córrego do Bonfim e demais localidades

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Pedido de Providência N° 27 /2024
Nº Processo: 45/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita Vistoria em todas as escolas e creches do município, para verificar as condições que se encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de melhorias, que seja providenciado os referidos reparos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Pedido de Indicação N° 1 /2024
Nº Processo: 34/2024
Data: 02/02/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Pedido de Indicação N° 2 /2024
Nº Processo: 46/2024
Data: 05/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Sr. José Eustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia – ES 165, como: Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Ante Projeto de Lei N° 1 /2024
Nº Processo: 16/2024
Data: 30/01/2024 00:00:00
Autor: , Lico Bororó
Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Convocação N° 1 /2024
Nº Processo: 10/2024
Data: 22/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA – Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Convocação N° 2 /2024
Nº Processo: 11/2024
Data: 22/01/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO – Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024
Nº Processo: 18/2024
Data: 31/01/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024
Nº Processo: 19/2024
Data: 31/01/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024
Nº Processo: 20/2024
Data: 31/01/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024
Nº Processo: 21/2024
Data: 31/01/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2024
Nº Processo: 22/2024
Data: 31/01/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024
Nº Processo: 28/2024
Data: 02/02/2024 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "

Fase:
Ação:
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Observação:
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