Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 17/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 6 /2024
Nº Processo: 159/2024
Data: 13/06/2024 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da receita e despesas, referente ao mês de maio de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto N° 4 /2024
Nº Processo: 158/2024
Data: 13/06/2024 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora - MSD
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Prestação de Contas Executivo N° 2 /2024
Nº Processo: 155/2024
Data: 11/06/2024 00:00:00
Autor: , Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Prestação de Contas Anual Executivo Municipal - Responsável Lastênio Luiz Cardoso - Exercício 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024
Nº Processo: 154/2024
Data: 11/06/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre padronização das cores dos uniformes escolares da rede pública municipal de educação pertencentes e/ou mantidos pelo município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024
Nº Processo: 157/2024
Data: 13/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONSTANTE NA LEI 2.946/2017, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 160/2024
Data: 14/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024
Nº Processo: 161/2024
Data: 14/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 38, 39, 75, 99, 105, 236, 272 E 297 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024
Nº Processo: 162/2024
Data: 14/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.231/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 84 /2024
Nº Processo: 156/2024
Data: 12/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Madame Albertina Holz, em frente à Escola Estadual Profº José Damasceno Filho – Bairro Sapucaia, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 85 /2024
Nº Processo: 163/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a construção de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da Sr. Edson, número 55, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 86 /2024
Nº Processo: 164/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Santos Dumont, próximo ao número 1.129 – Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 87 /2024
Nº Processo: 165/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da D. Mônica, número 29, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 88 /2024
Nº Processo: 166/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Reitera junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Indicação N° 12 /2024
Nº Processo: 167/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Pedido de Indicação ao Deputado Federal Gilson Daniel o repasse de emenda Parlamentar para Reforma do alambrado, Iluminação e Reforma do vestiário do Campo de Futebol da Vila Nova do Bananal Municipio de Baixo Guandu ES.

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