Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 21/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Substitutivo N° 4 /2025
Nº Processo: 446/2025
Data: 16/07/2025 07:19:27
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá Outras Providências - LDO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção de Repúdio N° 2 /2025
Nº Processo: 730/2025
Data: 18/07/2025 16:27:00
Autor: Wladimir Rocha, Romilson Araujo Ferreira
MOÇÃO DE REPÚDIO em face da PARATY ENERGIA, VH GLOBAL ENERGY INFRASTRUCTURE PLC ( VICTORY HILL CASPITAL PARTNERS) pela tentativa de cobrança abusiva e coercitiva a moradores da comunidade de Mascarenhas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025
Nº Processo: 731/2025
Data: 21/07/2025 07:18:00
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
Altera a Lei 3.204/2023, Que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de Baixo Guandu, Institui o Regulamento Pessoal, o Regulamento Processual, o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores e dá Outras Providências

Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 21/07/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2025
Nº Processo: 732/2025
Data: 21/07/2025 07:18:32
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
Autoriza o Município de Baixo Guandu/ES a doar pedras e paralelepípedos retirados de vias públicas urbanas a produtores rurais, associações de moradores, associações de produtores rurais e outras entidades do município, e dá outras providências.

Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 21/07/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2025
Nº Processo: 733/2025
Data: 21/07/2025 07:19:02
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
Cria o Conselho Municipal da Habitação de Baixo Guandu-ES, e da Outras Providencias.

Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 21/07/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Itens por página