Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 08/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 243 /2026
Nº Processo: 591/2026
Data: 08/06/2026 07:08:18
Autor: Romilson Araujo Ferreira
Dispõe sobre a implantação do Programa Remédio em Casa no município de Baixo Guandu.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 244 /2026
Nº Processo: 592/2026
Data: 08/06/2026 07:09:27
Autor: Romilson Araujo Ferreira
Dispõe sobre a criação da Casa do Homem.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 245 /2026
Nº Processo: 593/2026
Data: 08/06/2026 07:16:04
Autor: Clóvis Pascolar
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um vestiário com banheiros, bem como a instalação de um bebedouro no Campo Sintético Society do Bairro Ricardo Holz.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 246 /2026
Nº Processo: 594/2026
Data: 08/06/2026 07:17:17
Autor: Jean Coelho
Solicita a implantação e revitalização de faixas de pedestres no Bairro Santa Mônica.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 247 /2026
Nº Processo: 595/2026
Data: 08/06/2026 07:21:02
Autor: Jean Coelho
Solicita a manutenção e recuperação de calçamentos em ruas especificadas neste pedido na cidade de Baixo Guandu, visando melhorar a segurança e a trafegabilidade das vias.

Fase: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Ação: Pedido de Providências Aprovado em Plenário
Complemento: Informo que os Pedidos de Providências foram aprovados na Sessão Ordinária, encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Indicação N° 63 /2026
Nº Processo: 587/2026
Data: 08/06/2026 07:05:59
Autor: Juscelino Henck
Indica ao Diretor-Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Sr. Edmar Fraga, ao Deputado Estadual Dary Pagung e ao Governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, a realização de estudos técnicos e posterior execução da retirada, por meio de detonação controlada ou outro método adequado, do paredão rochoso localizado na cabeceira da Ponte do 22, na Rodovia ES-165, sentido Distrito de Ibituba, no Município de Baixo Guandu/ES.

Fase: Realizar Leitura e Votação
Ação: Lido e Votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção de Aplauso N° 1 /2026
Nº Processo: 580/2026
Data: 02/06/2026 09:23:34
Autor: Sueli Alves Teodoro
Concede Moção de Aplausos a COMUNIDADE BATISTA INDEPENDENTE MORIAH, pelos 10 anos de existência em Baixo Guandu/ES. 10 anos de vitória, de vidas transformadas e de famílias abençoadas”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026
Nº Processo: 170/2026
Data: 10/02/2026 11:55:05
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Institui o Dia Municipal dos Legendários no âmbito do Município de Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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