Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 12/2021
INDICA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DA 2ª CIA DO 8º BATALHÃO DA CIDADE DE BAIXO GUANDU CAPITÃO WAGNER BATISTA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PLEITEAR JUNTO AO MESMO QUE AUXILIE NO CUMPRIMENTO DA LEI 2.366/2016 EM SEU CAPÍTULO IX, SEÇÃO I E II, DOS ARTIGOS 451 A 462, QUANTO A PERTURBAÇÃO DA ORDEM E DO SOSSEGO PÚBLICO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 306 ID: 1500 Data: 17/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro da Kimacol
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 11/2021
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA O DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 296/2021 Protocolo N°: 296 ID: 1490 Data: 14/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 10/2021
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG, A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 295/2021 Protocolo N°: 295 ID: 1489 Data: 14/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 9/2021
INDICA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 294/2021 Protocolo N°: 294 ID: 1488 Data: 14/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2021
DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A MARCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) ÚTEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2021 Protocolo N°: 85 ID: 1278 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2021
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: 84 ID: 1277 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS, DENOMINADO - "ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 83/2021 Protocolo N°: 83 ID: 1276 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 38/2021
LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA E REFORMA DO REFEITÓRIO DA CRECHE DONA SANTINHA, CONCLUSÃO DA OBRA DA NOVA CRECHE DONA SANTINHA, E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, TODOS NO BAIRRO ROSÁRIO II.
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: 56 ID: 1249 Data: 08/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leandro da Kimacol
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 55/2021
REQUER PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA EMEIEF ELZA EWALD DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO KM QUATORZE DO MUTUM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DAQUELA UNIDADE DE ENSINO.
Processo N°: 60/2021 Protocolo N°: 60 ID: 1253 Data: 05/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Valmir Mota
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 54/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CÓRREGO JACUTINGA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE E O ACESSO DE VEÍCULOS EM ESPECIAL DOS PRÓPRIOS MORADORES DAQUELE LOCAL. ALÉM DA REFORMA DO CALÇAMENTO, O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER A ABERTURA DOS TRECHOS E LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVAS.
Processo N°: 59/2021 Protocolo N°: 59 ID: 1252 Data: 05/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Valmir Mota
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