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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
48
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Última atualização: 03/07/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO ÀS ENTRADAS PRINCIPAIS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
696/2025
Protocolo N°:
698
ID:
17333
Data:
03/07/2025 07:42:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wladimir Rocha
,
Professor Messenas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.173, DE 14 DE JUNHO DE 2023, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO "BANCO DO BRASIL" POR "INSTITUIÇÃO FINANCEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
660/2025
Protocolo N°:
661
ID:
17295
Data:
24/06/2025 12:53:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lastênio Luiz Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NO BAIRRO ROSÁRIO II, DE “MILTON ALVES DE MACEDO”, ENTRE AS RUAS BORBA GATO E FERNÃO DIAS PAES LEME
Processo N°:
647/2025
Protocolo N°:
648
ID:
17275
Data:
18/06/2025 07:33:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.173, DE 14 DE JUNHO DE 2023, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO "BANCO DO BRASIL" POR "INSTITUIÇÃO FINANCEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
646/2025
Protocolo N°:
647
ID:
17277
Data:
18/06/2025 07:33:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NO BAIRRO ROSÁRIO II, DE “ROSEMERE VALADARES”, ENTRE AS RUAS BORBA GATO E FERNÃO DIAS PAES LEME.
Processo N°:
645/2025
Protocolo N°:
646
ID:
17274
Data:
18/06/2025 07:33:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM BAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
623/2025
Protocolo N°:
624
ID:
17254
Data:
13/06/2025 09:25:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
622/2025
Protocolo N°:
623
ID:
17255
Data:
13/06/2025 09:19:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NO BAIRRO ROSÁRIO II, DE “TEREZA SOARES DA SILVA”, ENTRE AS RUAS BORBA GATO E FERNÃO DIAS PAES LEME.
Processo N°:
617/2025
Protocolo N°:
618
ID:
17245
Data:
11/06/2025 12:41:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO BAIRRO SAPUCAIA DE “LOURIVAL BERGER”, ESQUINA DA RUA DR. HUGO LOPES NALLE E ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA
Processo N°:
601/2025
Protocolo N°:
602
ID:
17230
Data:
06/06/2025 11:42:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°:
597/2025
Protocolo N°:
598
ID:
17227
Data:
05/06/2025 12:23:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lastênio Luiz Cardoso
ACOMPANHE
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