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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 105/2025
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO
Processo N°: 1196/2025 Protocolo N°: 1200 ID: 17872 Data: 05/12/2025 12:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CAMINHO DO CAMPO" NO CÓRREGO DA JACUTINGA, ÁREA RURAL DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1195/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 17864 Data: 05/12/2025 12:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CAMINHO DO CAMPO" NO CÓRREGO DA JACUTINGA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 1198 ID: 17865 Data: 05/12/2025 12:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 518/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO "CAMINHO DO CAMPO" NO CÓRREGO DA JACUTINGA, COM OBRAS DE CASCALHAMENTO OU ASFALTAMENTO.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1197 ID: 17866 Data: 05/12/2025 12:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2025
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A 2ª CIA DO 8º BATALHÃO DA PMES EM BAIXO GUANDU – ES.
Processo N°: 1192/2025 Protocolo N°: 1196 ID: 17883 Data: 05/12/2025 12:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO AÉREO URBANO – “FIAÇÃO LIMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1191/2025 Protocolo N°: 1195 ID: 17874 Data: 05/12/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 17882 Data: 05/12/2025 11:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1193 ID: 17881 Data: 05/12/2025 11:55:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE BAIXO GUANDU, CONSTANTE NA LEI Nº 3.194/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1192 ID: 17880 Data: 05/12/2025 11:51:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
“CONCEDE PARCELA EXTRA DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À TÍTULO DE 13º SALÁRIO, A SER QUITADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1191 ID: 17879 Data: 05/12/2025 11:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
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