| Recebimento: 24/03/2025 07:10:47 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 10:19:38 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 21/03/2025 08:59:41 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei foi substituido pelo projeto de Lei Substitutivo 03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 09:46:15 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Lei no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 17/03/2025 09:54:25 |
Ação: Solicitado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 17/03/2025, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2025 17:29:58 |
Fase: Analisar Projeto de Lei Ordinário |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 17/03/2025 08:05:00 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2025 15:02:41 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 14/03/2025 15:02:41 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|