| Recebimento: 06/04/2026 08:38:58 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2026 08:02:29 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/04/2026 08:38:58 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2026 07:58:00 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Lei no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 06/04/2026 07:58:50 |
Ação: Solicitado
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 06/04/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2026 07:27:49 |
Fase: Analisar Projeto de Lei Ordinário |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/04/2026 07:58:00 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2026 07:19:38 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/04/2026 07:19:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|