PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Prestação de Contas Executivo 1/2026

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Data de apresentação 13/03/2026 12:15:27

N° Processo 304/2026

N° Protocolo 305/2026

ID 18255

Ementa

Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício 2024 - Responsável: Lastênio Luiz Cardoso - Processo TC nº 4326/2025 – Parecer Prévio TC 002/2026 (PARECER PRÉVIO TCE-ES pela APROVAÇÃO das contas anuais)

Autoria

Clóvis Pascolar;SALATIEL DIAS BEBIANO;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Temas

Agentes públicos

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026 12:15:41	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 13/03/2026 12:15:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).}

13/03

Andamento Processual DIREÇÃO LEGISLATIVA 1 dia, 6 horas, 8 minutos

13/03

Protocolar DIREÇÃO LEGISLATIVA Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Prestação de Contas Executivo 1/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 6 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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