Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 18/04/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Indicação N° 26 /2022
Nº Processo: 128/2022
Data: 12/04/2022 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Lastênio Luiz Cardoso , através da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Habitação , SEJA FEITA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS, ás famílias comprovadamente carentes e, devidamente cadastradas na referida secretaria e residente neste Município, que dependem do mencionado atendimento por doação , visto serem pobres no sentido da Lei e, não possuírem recursos para adquirirem os materiais acima descritos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 27 /2022
Nº Processo: 130/2022
Data: 13/04/2022 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Lastênio Cardoso , ouvido o soberano plenário ,pleitear junto ao mesmo: QUE SEJA FEITO O TRATAMENTO DE SOLO , DA VILA NOVA DO ALTO BANANAL , ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO BANANAL , NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 28 /2022
Nº Processo: 131/2022
Data: 13/04/2022 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr. Lastênio Luiz Cardoso , através, da Secretaria Municipal de Obras , A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS), nas proximidades do posto de Saúde do Bairro Sapucaia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 29 /2022
Nº Processo: 132/2022
Data: 13/04/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo que revise o radar instalado na BR 259, na entrada do Bairro Mascarenhas deste Município alterando-o dos atuais 40km/h para 60km/h.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Ante Projeto de Lei N° 2 /2022
Nº Processo: 129/2022
Data: 13/04/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde ,que atuam na Zona Rural do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2022
Nº Processo: 108/2022
Data: 28/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o poder executivo Municipal a Absorver os trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de edificações do Estado do Espírito Santo-DER -ES.

Fase:
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