Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 04/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2023
Nº Processo: 232/2023
Data: 21/06/2023 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Determina a "REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS" como requisitos para que o Município de Baixo Guandu/ES, realize empréstimos junto a Instituições Financeiras e dá outras providências.

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2023
Nº Processo: 271/2023
Data: 09/08/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de Zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2023
Nº Processo: 276/2023
Data: 11/08/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Ratifica a deliberação da assembléia geral do consorcio publico intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros- cointer que altera e consolida o protocolo de intenções do cointer e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 141 /2023
Nº Processo: 296/2023
Data: 29/08/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Construção de galeria pluvial e instalações de boca de lobo no trecho mais baixo da rua Wilson Santana Lopes Filho no bairro Valparaíso que corresponde do início da rua na mercearia Valparaíso até a escola EMEIEF João Júlio Cardoso, fazendo conexão com a galeria já existente à dois quarteirões abaixo desta rua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 142 /2023
Nº Processo: 299/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CALÇAMENTO, À AVENIDA RIO DOCE – BAIRRO MAUÁ – ESPÍRITO SANTO, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 143 /2023
Nº Processo: 300/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO ROSÁRIO I, EM FRENTE A CASA DO LINDOMAR, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 144 /2023
Nº Processo: 301/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO SÃO VICENTE, QUE LIG A BR 259 COM A BR 446, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 145 /2023
Nº Processo: 302/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA ESPALHADO O REVSOL NA SERRA DO ALTO PALMITAL, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 146 /2023
Nº Processo: 303/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTES QUE ESTÃO COM DEFEITOS, LOCALIZADOS A RUA FLORENTINA ÁVIDOS, BAIRRO ROSÁRIO I, RUA DA PEDREIRA, NESSE MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 147 /2023
Nº Processo: 304/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTES QUE ESTÃO DANIFICADOS, COM A FERRAGEM DO RODA-PÉ EXPOSTA, POSTES ESSES LOCALIZADOS NA RUA BORBA GATO – BAIRRO ROSÁRIO I, EM FRENTE A MERCEARIA DO GABA, NESSE MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 148 /2023
Nº Processo: 305/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
A RETIRADA DOS ENTULHOS COMO GALHOS, RESTOS DE MADEIRAS E OUTROS, EM DIVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE. VISANDO O BEM-ESTAR DA NOSSA POPULAÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 149 /2023
Nº Processo: 306/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ VIEIRA MILAGRES E RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO ROSÁRIO Il, ONDE ENCONTRA-SE GRANDES DEFORMAÇÕES EM AMBAS RUAS, NO TRECHO PRÓXIMO AO MIRANTE. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E EVITAR ACIDENTES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 150 /2023
Nº Processo: 307/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANTÔNIO BENEDITO COELHO, BAIRRO CENTRO, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURANÇA A TODOS QUE TRANSITAREM PELO LOCAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 151 /2023
Nº Processo: 308/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
A MANUTENÇÃO DO MIRANTE LOCALIZADO NO BAIRRO ROSÁRIO II, BEM COMO, A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TORNO DO MESMO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 152 /2023
Nº Processo: 309/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
RECONSTRUÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO MAUÁ, DENOMINADA: PRAÇA MAUÁ. VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 153 /2023
Nº Processo: 310/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
A VISTORIA NA RUA WILSON SANTANA LOPES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO, PARA UMA ANÁLISE DO QUE JÁ EXISTE NA VIA E REALIZAR O SERVIÇO PARA ACRESCENTAR OS DISPOSITIVOS DE DRENAGENS QUE NÃO EXISTEM DE ACORDO COM OS ÍNDICES DE PRECIPITAÇÃO MÉDIO DE NOSSA CIDADE - COMO GALERIA, BOCAS DE LOBO, VALA, POÇOS DE VISITA E OUTROS TANTOS, POIS NO PERÍODO CHUVOSO JUNTA MUITA ÁGUA, PREJUDICANDO A LOCOMOÇÃO PELA RUA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 154 /2023
Nº Processo: 311/2023
Data: 04/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO NA RUA BERLAMINDO PINTO – BAIRRO SAPUCAIA, QUE LIGA A BR 259 COM A BR 446, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 155 /2023
Nº Processo: 312/2023
Data: 04/09/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FLORENTINO ÁVIDOS, NA SUBIDA DA PEDREIRA – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Indicação N° 51 /2023
Nº Processo: 298/2023
Data: 01/09/2023 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Pedido de indicação tem como finalidade a denominar no nome de Creche Adelina Maria Cardoso, localizado na Rua Carlos Lindemberg, no Bairro Vila Kennedy, S/N, Baixo Guandu.

Fase:
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