Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 20/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 205 /2023
Nº Processo: 422/2023
Data: 17/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para colocação de Sistema de Ar Condicionado na Escola Municipal Presidente Kennedy, nesse Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 206 /2023
Nº Processo: 423/2023
Data: 17/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja reformada a Escola Municipal Presidente Kennedy, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 207 /2023
Nº Processo: 424/2023
Data: 17/11/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera ao Executivo o pedido de providências sob o número 170/2021 que requer um profissional Salva-vidas no parque Elci Pereira, conhecido por todos como parque da Lagoa, placas alertando o perigo e também indicando a profundidade em todo o perímetro da Lagoa no parque.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 208 /2023
Nº Processo: 427/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que faça uma vistoria nos ventiladores das escolas e creches do munícipio para possíveis conserto dos mesmos e instalações de mais ventiladores com maior potência, bem como, instalações de mais bebedouros pois os atuais não estão sendo suficientes. Proporcionando, assim, mais bem-estar e saúde para todos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 209 /2023
Nº Processo: 428/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja construída, 01 Praça de Lazer na Rua Zulmira Lacerda da Silva - Bairro Alto Guandu, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 210 /2023
Nº Processo: 429/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7  Pedido de Providência N° 211 /2023
Nº Processo: 430/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER COM URGÊNCIA A REFORMA DOS BANHEIROS QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES TRAZENDO PERIGO AOS USUÁRIOS NA “ESCOLA OLGA MARTINELI”, LOCALIZADA EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 212 /2023
Nº Processo: 431/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso o Pedido de Providências Nº116/2023, para que viabilize junto a secretaria competente a reforma da escola municipal EMEIEF PRESIDENTE KENNEDY que encontra-se com sua estrutura precária, em especial que seja feito de imediato o reparo nos Pilares da parte da entrada da escola que encontram totalmente danificados. Proporcionando, assim, uma estrutura adequada com mais segurança e o conforto necessário aos seus estudantes.

Fase:
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Ordem: 9  Pedido de Providência N° 213 /2023
Nº Processo: 432/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
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Ordem: 10  Ante Projeto de Lei N° 7 /2023
Nº Processo: 433/2023
Data: 20/11/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a Implantação de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edificações da Administração Pública do Município Guanduense e dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção de Aplauso N° 18 /2023
Nº Processo: 374/2023
Data: 23/10/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCENTISSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL - MARCELO CRIVELLA E CÂMARA DE DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DA PEC 05/23...

Fase:
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Ordem: 12  Moção de Aplauso N° 19 /2023
Nº Processo: 378/2023
Data: 26/10/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Moção de Aplausos a favor do Professor, Sr. HENRIQUE MARÇAL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Educação Capixaba e Guanduense.

Fase:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2023
Nº Processo: 418/2023
Data: 14/11/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o Programa MINHA CASA LEGAL, Programa Municipal de Regularização Fundiária – REURB, e, dispõe sobre os instrumentos coletivos e individuais de Regularização Fundiária de terra para fins de moradia e finalidade econômica no município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e o Resgate de Aforamento dos imóveis aforados remanescentes, os respectivos procedimentos, e dá outras providências

Fase:
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Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2023
Nº Processo: 417/2023
Data: 13/11/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu, ES, e dá outras providências”.

Fase:
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Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2023
Nº Processo: 426/2023
Data: 17/11/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, INSTITUI O REGULAMENTO PESSOAL, O REGULAMENTO PROCESSUAL, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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