Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 19/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo: 48/2024
Data: 09/02/2024 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da Receita e despesas desta Câmara Municipal referente ao mês de Dezembro de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 3 /2024
Nº Processo: 56/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do Rosário, no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 4 /2024
Nº Processo: 61/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
INDICA ao Prefeito LASTÊNIO CARDOSO, para que possa realizar a construção dos pilares da ponte que dá acesso ao Córrego do Rosário, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 28 /2024
Nº Processo: 49/2024
Data: 15/02/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NA ENTRADA DO ROSÁRIO DO BANANAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 29 /2024
Nº Processo: 50/2024
Data: 15/02/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO PARQUE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 30 /2024
Nº Processo: 51/2024
Data: 15/02/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DO BANANAL, ATÉ A SERRA DO CRISCIUMA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 31 /2024
Nº Processo: 52/2024
Data: 15/02/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A BARRA DO BANANAL, ATÉ A VILA NOVA DO BANANAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 32 /2024
Nº Processo: 53/2024
Data: 15/02/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BANANALZINHO, SANTA RITA, ROSÁRIO DO BANANAL E SANTO ANTONIO DO BANANAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 33 /2024
Nº Processo: 54/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a manutenção e limpeza da galeria que se inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio Guandu.

Fase:
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Ordem: 10  Pedido de Providência N° 34 /2024
Nº Processo: 55/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a operação tapa buraco nas ruas dos bairros São José e Vila Kennedy.

Fase:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 35 /2024
Nº Processo: 57/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto (reparo)do quebra-molas, localizado no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Sebastião Candido de Oliveira, próximo a Eletrônica Tomazini, localizado no Bairro Centro, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 36 /2024
Nº Processo: 58/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO SE POSSÍVEL O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA TERRA FRIA QUE PASSA PELO JOÃO LOOS, ALTO LAJE, VAJÃO, CÓRREGO DO CENTRO EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
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Ordem: 13  Pedido de Providência N° 37 /2024
Nº Processo: 59/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO NAS RUAS DE IBITUBA QUE FORAM PATROLADAS, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
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Ordem: 14  Pedido de Providência N° 38 /2024
Nº Processo: 60/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER COM URGÊNCIA A PODA DOS MATOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 39 /2024
Nº Processo: 62/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REQUER COM URGÊNCIA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MILAGRES FERREIRA EM FRENTE O Nº 856 E PERTO DA RESILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

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Ordem: 16  Ante Projeto de Lei N° 2 /2024
Nº Processo: 64/2024
Data: 19/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Reitero o Pedido do Ante Projeto de Lei, que “Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município, a concessão de jornada especial de trabalho a Servidor que tenha cônjuge ou filho/dependente com deficiência. ”

Fase:
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Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024
Nº Processo: 63/2024
Data: 16/02/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL UNIFICADO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase:
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Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2023
Nº Processo: 473/2023
Data: 15/12/2023 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dispõe sobre a Alteração da Lei 3.120/2022, Art. 3º, §1º, 2º e 3º, incisos I, II, III e IV, e dá outras providências.

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