Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 26/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 68/2024
Data: 22/02/2024 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora - MSD
Balancete de Receitas e Despesas Câmara Municipal de Baixo Guandu Referente ao mês de janeiro de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Prestação de Contas Executivo N° 1 /2024
Nº Processo: 66/2024
Data: 22/02/2024 00:00:00
Autor: , Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto N° 2 /2024
Nº Processo: 72/2024
Data: 23/02/2024 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 40 /2024
Nº Processo: 70/2024
Data: 23/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Solicito ao Chefe do Poder Executivo o Pagamento dos direitos dos Servidores Públicos Municipais, tais como ASG, Assistente Social, Motorista e demais Servidores Administrativos da Secretaria Municipal de Educação, nesse Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 41 /2024
Nº Processo: 73/2024
Data: 23/02/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispões sobre a realização de um Laudo Técnico para apurar as condições da edificação da ala de trás da CMEI Cosme e Damião.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 42 /2024
Nº Processo: 74/2024
Data: 23/02/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a capina e retirada de lixo na calçada da escola CMEI Cosme e Damião.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 43 /2024
Nº Processo: 75/2024
Data: 23/02/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera o pedido de providência de nº 80/2021 que trata da reconstrução do muro (parte de trás e frente) que compõe a infraestrutura do Centro Comunitário do bairro Santa Mônica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 44 /2024
Nº Processo: 77/2024
Data: 26/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita que seja providenciado um paliativo: como cascalhamento ou outro serviço adequado, nas diversas ruas onde foi retirado o calçamento no Bairro Residencial Baim, até que seja feito a pavimentação prometida. Pois os moradores estão pedindo socorro, porque precisam de melhor condição de ir e vir.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 45 /2024
Nº Processo: 78/2024
Data: 26/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita que os Agentes de controle de Endemias façam uma inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados no Distrito de Ibituba, com aplicação de larvicidas e inseticidas e orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas. Devido a grande infestação de Dengue na localidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 46 /2024
Nº Processo: 79/2024
Data: 26/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita o término do calçamento das ruas do bairro Vila Kennedy que ainda não foram calçadas e o concerto na pavimentação nas ruas do mesmo bairro que fizer necessário.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 47 /2024
Nº Processo: 80/2024
Data: 26/02/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Reiterar o Pedido de Providência Nº182/2023, que proceda a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação e dos refletores da Praça Getúlio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando segurança às pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Indicação N° 5 /2024
Nº Processo: 76/2024
Data: 23/02/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
INDICAÇÃO ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do valão do Bugre, distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024
Nº Processo: 67/2024
Data: 22/02/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
”INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPPD, DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024
Nº Processo: 71/2024
Data: 23/02/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONCEDER 01 (UM) DIA FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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