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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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IMPRIMIR
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:
10
Realizada em:
06/05/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
10
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Pedido de Providência N° 69 /2024
Nº Processo:
122/2024
Data:
26/04/2024 00:00:00
Autor:
,
Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a Construção de uma Quadra no Colégio Benevenuto e outra nas proximidades da Escola Darlene Maggioni Franquini.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Pedido de Providência N° 70 /2024
Nº Processo:
124/2024
Data:
02/05/2024 00:00:00
Autor:
,
Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a construção de um bloqueio de acesso ao final da Rua Osvaldo Paiva e retirada de entulhos.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Pedido de Providência N° 71 /2024
Nº Processo:
126/2024
Data:
06/05/2024 00:00:00
Autor:
,
Aprigio Rodrigues
“REQUER COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Pedido de Providência N° 72 /2024
Nº Processo:
129/2024
Data:
06/05/2024 00:00:00
Autor:
,
Aprigio Rodrigues
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: CARLOS LUIS FREDERICO, ANTES DA PONTE VERMELHA, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Pedido de Providência N° 73 /2024
Nº Processo:
130/2024
Data:
06/05/2024 00:00:00
Autor:
,
José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada, no Bairro Boa Vista, Baixo Guandu, sentido Aimorés, localizado na Av. Beira Rio – nessa Cidade.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Pedido de Indicação N° 7 /2024
Nº Processo:
121/2024
Data:
26/04/2024 00:00:00
Autor:
,
Elias Fernando Mendes de Araújo
INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Adaptado, com rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o município de Baixo Guandu – ES.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Pedido de Informação N° 2 /2024
Nº Processo:
125/2024
Data:
03/05/2024 00:00:00
Autor:
,
Sueli Alves Teodoro
solicitar informações pertinentes acerca do “Programa Estadual de Bem-estar Animal PET VIDA” de como este é aplicado no município e como a verba enviada está sendo distribuída para o bem-estar animal.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2024
Nº Processo:
113/2024
Data:
22/04/2024 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024
Nº Processo:
127/2024
Data:
06/05/2024 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024
Nº Processo:
128/2024
Data:
06/05/2024 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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