Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 03/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024
Nº Processo: 138/2024
Data: 20/05/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 3.199/2023, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº3.131/2022, QUE DISPÕE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo: 139/2024
Data: 20/05/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento: Favor incluir os referidos processos no expediente do dia da sessão ordinária do dia 03/06/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 80 /2024
Nº Processo: 146/2024
Data: 03/06/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
REFORMA DO ALAMBRADO E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA NOVA DO BANANAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 81 /2024
Nº Processo: 147/2024
Data: 03/06/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS:GETÚLIO VARGAS E ENGENHEIRO MEIRELI, EM IBITUBA NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Indicação N° 10 /2024
Nº Processo: 143/2024
Data: 28/05/2024 00:00:00
Autor: , Varli Queiros
Dispõe sobre emenda parlamentar para construção de praça no bairro Valparaiso, na rua Wilson Santana Lopes Filho, Baixo Guandu – ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2024
Nº Processo: 149/2024
Data: 03/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E OUTROS INTEGRANTES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Nº Processo: 150/2024
Data: 03/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei Municipal nº 2.653/2011, que dispõe sobre programa de saúde da família, saúde bucal e agentes comunitários de saúde do Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página