Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 08/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 89 /2024
Nº Processo: 168/2024
Data: 21/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua José Milagres Ferreira, 1095 – Bairro São José, em frente à residência do Tenente Vanbelto, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 90 /2024
Nº Processo: 173/2024
Data: 02/07/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Santos Dumont, próximo à casa de nº 1.129, Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 91 /2024
Nº Processo: 177/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera o pedido de providência de nº 33/2024 que trata da manutenção e limpeza da galeria que se inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 92 /2024
Nº Processo: 178/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre o recapeamento de asfalto no trevo da av. Rio Doce, próximo ao cemitério municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 93 /2024
Nº Processo: 179/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita o conserto de deformações no calçamento e a construção de 03 (três) redutores de velocidades à Rua Presidente Getúlio Vargas no distrito de Ibituba, com o objetivo de dar mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes e evitar acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024
Nº Processo: 171/2024
Data: 01/07/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação a Ponte de Ferro de “IDÁLIA TACCHETTO MACHADO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2024
Nº Processo: 174/2024
Data: 02/07/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a Praça na Estrada Nicolau de Almeida Barbosa de “JOSÉ ALVES MONTEIRO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2024
Nº Processo: 175/2024
Data: 04/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024
Nº Processo: 180/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação a Praça do Bairro Valparaiso de “MARIA DE LOURDES SCHIMIDT – DONA LOURDES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024
Nº Processo: 181/2024
Data: 08/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024
Nº Processo: 182/2024
Data: 08/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 3.207/2023, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 183/2024
Data: 08/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
Ação:
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Ordem: 13  Veto N° 1 /2024
Nº Processo: 169/2024
Data: 18/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Veto Integral ao projeto de Lei nº 034/2024, que gerou o Autógrafo nº 028/2024.

Fase:
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Ordem: 14  Veto N° 2 /2024
Nº Processo: 170/2024
Data: 18/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 035/2024 que gerou o Autógrafo 029/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto N° 5 /2024
Nº Processo: 172/2024
Data: 02/07/2024 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO.

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