Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 05/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 94 /2024
Nº Processo: 187/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o asfaltamento do trecho da Rua Duque de Caxias, próximo a Matriz São Pedro, interligando ao asfalto da Rua Ibituba – Bairro Operário/Centro, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Pedido de Providência N° 95 /2024
Nº Processo: 188/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de iluminação pública em alguns postes, localizados à Rua Duque de Caxias – Bairro Rosário II, sentido ao Supermercado Lavagnoli, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 96 /2024
Nº Processo: 189/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicito a troca do veículo que faz o transporte escolar na localidade do Córrego da Jacutinga, bem como, manutenção constante pela empresa contratada nos veículos que fazem as rotas escolares em nosso município e que seja realizado pela secretaria responsavél fiscalização para verificar as condições de cada veículo. Com o objetivo de garantir a segurança e bem-estar dos alunos.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 97 /2024
Nº Processo: 191/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada/quebra mola, na Rua Borba Gato, 108 – Bairro São Vicente, em frente à residência da D. Marilza, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 98 /2024
Nº Processo: 192/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Reitera o pedido de providência de nº 174/2021 que requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira".

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Pedido de Providência N° 99 /2024
Nº Processo: 194/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Asfaltamento da Rua Angelina Meneses - Beco do Beijinho, Bairro São José.

Fase:
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Ordem: 7  Pedido de Providência N° 100 /2024
Nº Processo: 195/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita a instalação de um braço no poste de iluminação pública situado à Rua dos Ipês, próximo à residência de nº 185, Bairro Residencial Baim, proporcionando mais segurança aos moradores, visto que no local há pouca iluminação.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 8  Pedido de Providência N° 101 /2024
Nº Processo: 196/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita a retirada de galho seco na arvore na Escola EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, com o objetivo de evitar acidentes.

Fase:
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Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2024
Nº Processo: 185/2024
Data: 30/07/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a Praça do Serra Coco de “BENEDITO VIEIRA VASCONCELOS”

Fase:
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2024
Nº Processo: 186/2024
Data: 30/07/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a Praça do Bairro Mauá de “FLORIANO SCHÜTZ”.

Fase:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2024
Nº Processo: 190/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº3.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Fase:
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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2024
Nº Processo: 193/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2024
Nº Processo: 197/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2024
Nº Processo: 198/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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