Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 19/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 107 /2024
Nº Processo: 209/2024
Data: 16/08/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita a pode das árvores na Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro São Vicente, próximo ao muro de arrimo, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida dos moradores população e evitar danos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Indicação N° 13 /2024
Nº Processo: 210/2024
Data: 16/08/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Pleitear junto à EDP – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A que realize a substituição de postes de madeira por postes de cimento no município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2024
Nº Processo: 185/2024
Data: 30/07/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a Praça do Serra Coco de “BENEDITO VIEIRA VASCONCELOS”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2024
Nº Processo: 186/2024
Data: 30/07/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a Praça do Bairro Mauá de “FLORIANO SCHÜTZ”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2024
Nº Processo: 190/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº3.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2024
Nº Processo: 193/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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