Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 08/06/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 93 /2020
Nº Processo: 152/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE LIMITE COM CIDADES VIZINHAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES, com o objetivo de ajudar equipes da Prefeitura nos trabalhos e obras, além de sanar dúvidas de moradores e visitantes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 92 /2020
Nº Processo: 151/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer a construção de uma praça (área de lazer) no Distrito de Vila Nova do Bananal.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 91 /2020
Nº Processo: 150/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer que se proceda a troca das lâmpadas das vias públicas por lâmpadas de led, do Distrito sede do município e dos Distritos Vila Nova do Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e Alto Mutum Preto.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 90 /2020
Nº Processo: 149/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
A reconstrução de uma passarela sobre o Rio Guandu entre as Localidades de Ibituba e Barra de Santa Rosa, na Fazenda do Sr. Buduca Schwambach. E a Reforma do Calçamento da entrada do distrito de Ibituba.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 89 /2020
Nº Processo: 148/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Limpeza do Rio Guandu e das manilhas de escoamento, nas proximidades da ponte da integração e limpeza geral da antiga represa Fritz Von Lutzow e suas adutoras .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 88 /2020
Nº Processo: 147/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Manutenção URGENTE do calçamento da Rua Jose Vieira Milagre com a rua Barão do Rio Branco nas proximidades da casa da dona Mônica no Rosário 2.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2020
Nº Processo: 145/2020
Data: 02/06/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto N° 3 /2020
Nº Processo: 144/2020
Data: 02/06/2020 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Decreto de rejeição das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção de Repúdio N° 1 /2020
Nº Processo: 146/2020
Data: 03/06/2020 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Moção de repúdio ao Prefeito Neto Barros.

Fase:
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2020
Nº Processo: 158/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça I como Praça Petrina e José Quintino Ribeiro.

Fase:
Ação:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2020
Nº Processo: 157/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça III como Praça Marília e José Rodrigues Bitencourt - Quintino.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2020
Nº Processo: 156/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça IV como Praça Maria e João Maggioni - Ex-Combatente.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2020
Nº Processo: 155/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se Praça Cláudia Augusta Teixeira Magalhães, localizada na Rua Josefina Klein, Bairro São Pedro.

Fase:
Ação:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2020
Nº Processo: 154/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se Praça Luz, localizada na Rua João Vicente Sobrinho, Bairro São Pedro.

Fase:
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Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2020
Nº Processo: 153/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça II como Praça Theresa e José Silva Guimarães.

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