Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 22/06/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 100 /2020
Nº Processo: 166/2020
Data: 19/06/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras, efetuar os serviços de drenagem e calçamento, das ruas sem pavimentação, no Bairro Santa Mônica e Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 99 /2020
Nº Processo: 165/2020
Data: 18/06/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer o conserto dos semáforos, desta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 98 /2020
Nº Processo: 164/2020
Data: 18/06/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo , Aguinaldo da Penha , Paulo Cesar da Fonseca , Geraldo Boone
Requer a poda de árvores, limpeza, capina, roçada e recolhimento de entulhos e lixos nas ruas do Bairro Mascarenhas, iniciando da Br 259(entrada do bairro), até a última rua, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 97 /2020
Nº Processo: 163/2020
Data: 18/06/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a construção de 01(um) quebra-molas na Rua Fernão Dias Paes Leme, em frente à casa do Célio do car 10 n° 954 e da casa do Sr. Luíz/dona Júlia, no Bairro Rosário II, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 96 /2020
Nº Processo: 162/2020
Data: 18/06/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o calçamento da Rua João Júlio Cardoso, próximo à residência de n°42 do Sr. Gilberto Barbosa e do Sr. Alan Barbosa, Bairro Santa Mônica, neste Município

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 95 /2020
Nº Processo: 161/2020
Data: 18/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que providencie o patrolamento e seja dispensado cascalho na Rua Getúlio Vargas, na estrada do campo do Braz e do Varjão no Distrito de Ibituba, com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos e pessoas e evitar acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2020
Nº Processo: 120/2020
Data: 14/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras Providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2020
Nº Processo: 137/2020
Data: 14/05/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos Vereadores do Município de Baixo Guandu em 30% (trinta por cento) do valor líquido atual, pelo período de duração da situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2020
Nº Processo: 145/2020
Data: 02/06/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2020
Nº Processo: 153/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça II como Praça Theresa e José Silva Guimarães.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2020
Nº Processo: 154/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se Praça Luz, localizada na Rua João Vicente Sobrinho, Bairro São Pedro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2020
Nº Processo: 155/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se Praça Cláudia Augusta Teixeira Magalhães, localizada na Rua Josefina Klein, Bairro São Pedro.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2020
Nº Processo: 156/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça IV como Praça Maria e João Maggioni - Ex-Combatente.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2020
Nº Processo: 157/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça III como Praça Marília e José Rodrigues Bitencourt - Quintino.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2020
Nº Processo: 158/2020
Data: 05/06/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Denomina-se a Praça I como Praça Petrina e José Quintino Ribeiro.

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