Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 14/09/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2020
Nº Processo: 233/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei Complementar nº 06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Voto de Pesar N° 3 /2020
Nº Processo: 223/2020
Data: 08/09/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. ARMANDO BATISTA VIOLA, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Voto de Pesar N° 4 /2020
Nº Processo: 227/2020
Data: 10/09/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. IUSSIF AMIM, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Exames Bacteriológicos N° 7 /2020
Nº Processo: 226/2020
Data: 09/09/2020 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de junho de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Balancete Legislativo N° 9 /2020
Nº Processo: 228/2020
Data: 10/09/2020 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de agosto de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção de Aplauso N° 12 /2020
Nº Processo: 224/2020
Data: 08/09/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplausos ao Grupo Bandeirantes, em reconhecimento aos 50 anos de histórias e conquistas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2020
Nº Processo: 225/2020
Data: 08/09/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Denomina-se a Travessa Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2020
Nº Processo: 232/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o SAAE recursos subsidiados pela Lei 3040/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2020
Nº Processo: 234/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei nº 2.744/2013, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº4 .595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2020
Nº Processo: 235/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.032 e a ementa e Art. 1º da Lei nº 3.028, que passam a vigorar com a seguinte redação.

Fase:
Ação:
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Ordem: 11  Pedido de Providência N° 141 /2020
Nº Processo: 221/2020
Data: 03/09/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer a poda de uma árvore e o conserto do calçamento da Rua José Vieira Milagres, nas proximidades da residência de nº 245 do Sr. Odilon Correia da Silva, situada no Bairro Rosário II, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 142 /2020
Nº Processo: 222/2020
Data: 03/09/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o conserto do calçamento da Rua Duque de Caxias, nas proximidades da residência de nº 2167 do Sr. Rogério, situada no Bairro Rosário II, neste Município, atendendo à solicitação do Sr. Igor Torezane.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 143 /2020
Nº Processo: 229/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer a construção de um bueiro na estrada onde passa o córrego Santo Antônio, no Sítio do Sr. Joaquim Bispo e reconstrução do bueiro localizado no Sítio do Sr. Silfredo Krofke, Córrego Santo Antônio, ambos no Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 144 /2020
Nº Processo: 230/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer a execução de alguns serviços no Bairro Residencial Ricardo Holz, neste município.

Fase:
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Ordem: 15  Pedido de Providência N° 145 /2020
Nº Processo: 231/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer a revitalização do corrimão da Ponte da Integração e a retirada dos entulhos que se encontram em baixo da mesma, que está situada à Rua Otaviano Ferreira, Centro, próximo ao Maggioni, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 146 /2020
Nº Processo: 236/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a melhoria da iluminação pública na ponte de ferro e a limpeza completa da vegetação existente na Rua Walderlan Alves, Bairro Vila Kennedy (próximo a cerâmica Kill).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 147 /2020
Nº Processo: 237/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a extensão da iluminação pública na Avenida Rubens Garcia Rodrigues, que dá acesso ao Bairro Residencial Baim, em frente à Coopeavi, proporcionando mais segurança.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 18  Balancete Executivo N° 1 /2020
Nº Processo: 238/2020
Data: 14/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Executivo referente ao Mês de Agosto 2020.

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