Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 21/09/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 148 /2020
Nº Processo: 240/2020
Data: 18/09/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer a Limpeza dos dois campinhos situados no Bairro Baim, neste Município.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Moção de Aplauso N° 13 /2020
Nº Processo: 241/2020
Data: 18/09/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Moção de aplausos a todos os funcionários do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Exames Bacteriológicos N° 8 /2020
Nº Processo: 239/2020
Data: 17/09/2020 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Substitutivo N° 1 /2020
Nº Processo: 244/2020
Data: 21/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Encaminha Projeto de Lei Complementar substitutivo ao PLC 01/2020, que altera a Lei Complementar nº06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2020
Nº Processo: 242/2020
Data: 21/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$64.480,20 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2020
Nº Processo: 243/2020
Data: 21/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$2.217.169,00 e dá outras providências.

Fase:
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