Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Eliseu Siqueira 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 170 ID: 18096 Data: 10/02/2026 11:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1116/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 17717 Data: 12/11/2025 09:49:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 955 ID: 17609 Data: 06/10/2025 07:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
ASSEGURAR AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 786 ID: 17433 Data: 11/08/2025 07:08:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 3.204 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 433 ID: 17027 Data: 11/04/2025 14:55:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, , Bidim, Clóvis Pascolar, Jean Coelho, José Roberto Da Silva, Liu, Professor Messenas, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE A AV. RIO DOCE NO BAIRRO MAUÁ DE “FRANCISCO CORRÊA GUEDES”.
Processo N°: 206/2024 Protocolo N°: 206 ID: 2776 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
L 3266/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE AS RUAS EZEQUIAS ALVES MONTEIRO E RÚDIO PLANTIKOW NO BAIRRO MAUÁ DE “MANFREDO LEMKE”.
Processo N°: 205/2024 Protocolo N°: 205 ID: 2775 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
L 3265/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE A RUA BELARMINO PINTO NO BAIRRO MAUÁ DE “ALTIVO FONTONE”.
Processo N°: 204/2024 Protocolo N°: 204 ID: 2774 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
L 3264/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DE BAIXO GUANDU, QUE TERÁ COMO NOMENCLATURA OFICIAL “JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO”.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 4 ID: 2578 Data: 15/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2022
EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DENTRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.
Processo N°: 86/2022 Protocolo N°: 86 ID: 1830 Data: 11/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
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