Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliseu Siqueira Lima 
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Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE A AV. RIO DOCE NO BAIRRO MAUÁ DE “FRANCISCO CORRÊA GUEDES”.
Processo N°: 206/2024 Protocolo N°: 206 ID: 2776 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE AS RUAS EZEQUIAS ALVES MONTEIRO E RÚDIO PLANTIKOW NO BAIRRO MAUÁ DE “MANFREDO LEMKE”.
Processo N°: 205/2024 Protocolo N°: 205 ID: 2775 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO ENTRE A RUA BELARMINO PINTO NO BAIRRO MAUÁ DE “ALTIVO FONTONE”.
Processo N°: 204/2024 Protocolo N°: 204 ID: 2774 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DE BAIXO GUANDU, QUE TERÁ COMO NOMENCLATURA OFICIAL “JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO”.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 4 ID: 2578 Data: 15/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2022
EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DENTRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.
Processo N°: 86/2022 Protocolo N°: 86 ID: 1830 Data: 11/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2021
INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A HORA DO HINO.
Processo N°: 448/2021 Protocolo N°: 448 ID: 1644 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2021
“INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES”.
Processo N°: 179/2021 Protocolo N°: 179 ID: 1372 Data: 19/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2021
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DA LAGOA DE ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA)
Processo N°: 139/2021 Protocolo N°: 139 ID: 1331 Data: 05/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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